Águas do Gandarela

Movimento em prol da criação do Parque Nacional das Águas do Gandarela

Procedimento de criação do Parque do Gandarela deve ser finalizado em até 60 dias, determina Justiça

Unidade de conservação será implantada numa das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

 

A Justiça Federal determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) encaminhe, no prazo máximo de 60 dias, a proposta final de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.


A decisão encerra, na primeira instância, a Ação Civil Pública nº 60154-79.2011.4.01.3800, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 16 de novembro do ano passado. Anteriormente, a Justiça já havia concedido liminar determinando a realização de consultas públicas sobre a criação do parque, o que aconteceu no último mês de maio. Agora, o juiz determinou que o ICMBio dê sequência ao processo de criação da unidade de conservação federal, com o envio da proposta à Presidência da República.

Segundo o juiz federal Daniel Castelo Branco, da 18ª Vara Federal de Belo Horizonte, “inexiste nos autos controvérsia acerca da importância e da necessidade de proteção e preservação da Serra do Gandarela, área dotada de excepcionais atributos biológicos, hidrológicos, geológicos, geomorfológicos, espeleológicos, palentológicos e histórico-culturais, e sua aptidão para constituir Unidade de Conservação de Proteção Integral na categoria Parque Nacional”.

A proposta de criação do parque foi elaborada pelo ICMBio em setembro de 2010, após a realização de estudos técnicos preliminares, conforme prevê o artigo 22 da Lei 9.985/2000. No entanto, desde essa data, o processo arrastou-se em meio a pressões econômicas de mineradoras com interesses na região. A Serra do Gandarela está situada em pleno Quadrilátero Ferrífero, uma das mais importantes províncias minerais do mundo.

Para o magistrado, “o prazo de quase 18 meses desde a elaboração da proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela foi suficiente para que o ICMBio realizasse os esclarecimentos prévios junto às populações envolvidas e buscasse uma conciliação, tanto quanto possível, dos vários interesses em conflito” e, por isso, “não se justifica a omissão da parte ré na realização dos atos necessários à criação da unidade de conservação em questão” . 
 
Risco de dano - Segundo ele, o local “é alvo do interesse econômico de entidades do ramo da mineração, sendo certo que tramitam junto aos órgãos estadual (SUPRAM-Central/SEMAD) e federal (Ibama) processos de licenciamento ambiental relacionados a empreendimentos de mineração na região da Serra do Gandarela, havendo, inclusive, pedido de anuência de supressão de Mata Atlântica, o que evidencia a existência de risco da ocorrência de dano ao meio ambiente”.
 
“Portanto, no presente caso, merece ser invocado o princípio da prevenção, que orienta o direito ambiental, enfatizando que deve ser dada prioridade às medidas que previnam – e não simplesmente reparem – a degradação ambiental”, disse o magistrado.
 
Ele também lembrou que “o direito à preservação do meio ambiente é um direito fundamental, de natureza coletiva, que deve ser respeitado por todos, particulares e Poder Público”.
 
Diante da informação de que a serra possui quatro dos cinco bilhões de metros cúbicos de água existentes no chamado Quadrilátero Ferrífero, e que 60% da água consumida em Belo Horizonte e 43% da água que abastece os municípios da região metropolitana provêm da Gandarela, o juiz ressaltou que “a região em questão deve ser preventivamente cuidada e protegida, a fim de que sua vitalidade e beleza não se percam, (...), mormente tendo em conta que a população de Belo Horizonte e dos municípios próximos depende das águas da região”.
 
Segundo estudiosos, a serra é a última área ainda bem preservada de toda aquela região, possuindo rica diversidade vegetal e animal, com espécies raras e endêmicas, algumas ameaçadas de extinção. Ali também podem ser encontrados sítios arqueológicos, com fósseis de até 40 milhões de anos, e várias cavidades naturais – 74 já foram identificadas e pelo menos quatro delas foram consideradas de relevância máxima. 
 
Mas a sua principal característica está no fato de estar inserida na zona de transição de dois dos mais importantes biomas brasileiros, ambos ameaçados de extinção: a Mata Atlântica e o Cerrado. Por isso, ela é considerada uma área de importância biológica especial, única em Minas Gerais, porque ali podem ser encontrados os chamados campos rupestres ferruginosos, conhecidos também como vegetação de canga, um dos ecossistemas mais ameaçados e menos estudados do país.
 
 Assessoria de Comunicação Social  -  Ministério Público Federal em Minas Gerais

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/justica-da-prazo-para-finalizacao-do-procedimento-de-criacao-do-parque-do-gandarela

 

Atualizado pela última vez por Maurílio Nogueira 24 Jul, 2012.

NÃO TEMOS NADA A VER COM O INSTITUTO GANDARELA

Jornal O GANDARELA

Leia, divulgue, baixe o arquivo completo do JORNAL 4 - Janeiro/2014:

 O GANDARELA nº4 .pdf

Nosso agradecimento pelo apoio do Fundo Socioambiental CASA para a edição deste jornal, assim como do JORNAL  nº 3.

LEIA TAMBÉM:

Jornal O Gandarela 1

Jornal O Gandarela 2

Jornal O Gandarela 3

Abaixo-Assinado

Você também pode fazer parte deste movimento!

Imprima o recolha assinaturas e envie o documento para a sede do Projeto Manuelzão:
Av. Alfredo Balena, 190 - Sala 813
Bairro Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG - CEP 30.130-090

Seminário UFMG sobre o Gandarela e Caraça

VEJA OS VIDEOS DO SEMINÁRIO.

http://seminariogandarela.blogspot.com/

Últimas atividades

Leonardo Daher Costa Pereira é agora um membro de Águas do Gandarela
domingo
Maurílio Nogueira postou um evento
Miniatura

Audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica em Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

15 agosto 2014 de 9 a 13
Foto: Serra do Gandarela, onde esta a segunda maior floresta de Mata Atlântica de Minas Gerais, onde existe conflito ambiental. PARQUE NACIONAL e RDS da SERRA DO GANDARELA X MINA APOLO DA VALE S.A..MPMG recebe audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica Evento foi convocado pelo Conselho Nacional do Ministério…Ver mais...
15 Ago
FRANK KWABENA é agora um membro de Águas do Gandarela
13 Ago
Maurílio Nogueira postou uma nota

EM DECISÃO UNÂNIME, CONSELHO DA APA DE AÇUCENA DIZ NÃO AO MINERODUTO DA MANABI!

EM DECISÃO UNÂNIME, CONSELHO DA APA DE AÇUCENA DIZ NÃO AO MINERODUTO DA MANABI! Rio Santo Antônio – Ferros, março/2014 No dia 22 de julho de 2014, após cinco reuniões debatendo os impactos ambientais do mineroduto proposto pela Manabi e mediante…
12 Ago
Maurílio Nogueira postou um evento
Miniatura

Cartografia de Controvérsias: Conexões entre o conhecimento cientifico e a disputa sobre a instalação do Projeto Apolo na Serra do Gandarela em Faculdade de Educação da UFMG - Campus Pampulha

28 agosto 2014 de 8:30 a 23:30
DISSERTAÇÃO DE MESTRADOTítulo CARTOGRAFIA DE CONTROVÉRSIAS: CONEXÕES ENTRE O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A DISPUTA SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO APOLO NA SERRA DO GANDARELAAluna - Elisa Sampaio de FariaOrientador - Prof. Dr. Francisco CoutinhoPrograma de Pós-Graduação: Conhecimento e Inclusão Social em Educação, FAE/UFMGLinha de Pesquisa Educação em CiênciasData/Hora - 28/08/2014 às 08:30 hLocal - Sala 402 da FAE/UFMG, Campus PampulhaLeia o resumo:…Ver mais...
11 Ago
Hélina Fernanda Soares é agora um membro de Águas do Gandarela
11 Ago
Lorena Aparecida Fortes Brito e Emerson Silva Dias agora são amigos
5 Ago
Emerson Silva Dias e samantha duke agora são amigos
5 Ago
Lorena Aparecida Fortes Brito é agora um membro de Águas do Gandarela
5 Ago
Rogerio Santos de Souza é agora um membro de Águas do Gandarela
3 Ago
Ícone do perfilGisele Portela Delorto e Izabela Lyon Freire entraram em Águas do Gandarela
22 Jul
Teca postou uma página
20 Jul
Teca postou uma página
20 Jul
Teca postou uma página
20 Jul
Teca postou uma página
20 Jul
Teca postou uma página
20 Jul

Mensagens de blog

Circuito Águas do Gandarela

Circuito Águas do Gandarela



O projeto “Circuito Águas do Gandarela: preservação, turismo, trabalho e renda” foi realizado pelo Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté (MACACA), que integra e contou com o…

Continuar

Postado por Pedro de Filippis em 26 março 2014 às 22:20

HORAÇÃO AMBIENTAL

PAI NOSSO QUE ESTAIS NO CÉUS

PRESERVADAS SEJAM NOSSAS MONTANHAS

NÃO LEVE DE NÓS O MEIO AMBIENTE

ASSIM DE MINAS GERAIS, COMO DO BRASIL.

O PÃO NOSSO DE CADA DIA NOS DAÍ…

Continuar

Postado por CARLOS ALBERTO ANTUNES DO CARMO em 10 janeiro 2013 às 23:47 — 2 Comentários

S.O.S MONTANHA$ E ÁGUA$ DE MINA$ GERAI$

SE EU ME CALAR AS MONTANHAS GRITARÃO!!!!!!!!

SALVE O POVO DE MINAS!!!!!!!

300... ANOS DE HISTÓRIAS

MINAS É OURO, É TESOURO

MINAS É MONTANHA

É HISTÓRIA É MEMÓRIA

NO MEIO DA GENTE

PASSADO PRESENTE…

Continuar

Postado por CARLOS ALBERTO ANTUNES DO CARMO em 10 janeiro 2013 às 0:45 — 1 Comentário

A GANANCIA ESTA DESTRUINDO O BRASIL.

 SENHOR …

Continuar

Postado por Eula olimpio em 14 dezembro 2012 às 13:09

QUESTÃO POLÍTICA

O DNPM produziu o MAPA PREPARADO SOBRE OS AUSPÍCIOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL-ESTADOS UNIDOS, de 1962 [Arquivo Público Mineiro - link para visualização <…

Continuar

Postado por José Bizzotto Ramos em 6 setembro 2012 às 10:11 — 2 Comentários

Vamos salvar o nosso planeta da ganância financeira

Olá Pessoal?!

Vamos salvar o nosso planeta da ganância financeira? O homem na ânsia do progresso esqueceu-se do verde, do respeito pela natureza, pelas gerações futuras e também pela sua própria sobrevivência. Será que num futuro bem…

Continuar

Postado por Rosilene de Lima Campolina em 23 junho 2012 às 17:45

Deixe o pouquinho que sobrou prá nós.

 

Deixo aqui o meu protesto pela desenfreada devastação que mineradoras estão fazendo na região de Acurui, municipio de Itabirito MG. A agressão covarde e desenfreada já passou dos limites.

Deixem o pouquinho que sobrou prá…

Continuar

Postado por Aurelio Carlos Sena e Silva em 29 maio 2012 às 12:34

Audiência pública em Raposos

 

Foi realmente uma vergonha para nós Raposenses ouvir as baboseiras do nosso "secretário de meio ambiente e dos paus-mandados que estavam do lado direito da platéia defendendo o empreendimento da vale e entregando nosso Ribeirão da Prata.…

Continuar

Postado por João Oliveira Gomes em 9 maio 2012 às 2:12

Grupos

Águas do Gandarela é uma rede social

© 2014   Criado por Augusto Barros.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço